Termos de serviço

Estes Termos de Serviço regem o uso desta loja virtual e a compra de produtos por meio dela. Ao navegar ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

Esta loja é operada pela BR Machine, inscrita no CNPJ nº 48.314.156/0001-73. Ao longo destes Termos, os pronomes “nós”, “nosso” e “nossa” se referem à BR Machine.

2. Uso da loja

Para comprar, você deve ser maior de 18 anos ou estar assistido por um responsável legal. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro e no checkout.

É proibido utilizar a loja para qualquer finalidade ilícita, tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, ou empregar meios automatizados para extrair conteúdo do site sem autorização prévia.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Trabalhamos para que as descrições, medidas, imagens e preços sejam precisos. Ainda assim, cores podem variar conforme a calibragem do seu monitor, e erros de digitação podem ocorrer.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de informação e de cancelar pedidos afetados por erro evidente de preço, com comunicação prévia e devolução integral de qualquer valor já pago.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se um item ficar indisponível após a confirmação do pedido, entramos em contato para oferecer a substituição ou o cancelamento com reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

O pedido só é considerado efetivado após a aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira. Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, divergência cadastral ou impossibilidade de entrega no endereço informado.

As formas de pagamento aceitas e eventuais condições promocionais são as exibidas na finalização da compra.

5. Entrega, trocas e devoluções

Os prazos e condições de entrega estão descritos na nossa Política de envio. As regras de troca, devolução e garantia estão descritas na nossa página de Trocas e devoluções. Ambas integram estes Termos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo desta loja (textos, imagens, layout, logotipos e demais elementos) é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização por escrito.

As marcas e personagens licenciados exibidos nos produtos pertencem aos seus respectivos titulares e são comercializados sob licença.

7. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e passa a valer a partir da data de publicação. Recomendamos a consulta periódica.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.